PPP investment in land passenger transportation infrastructure: exploratory comments regarding its effects on competition - Aragão, Joaquim; Santos, Enilson; Orrico Filho, Rômulo; Brasileiro, Anísio (Transportes, 2006)
O presente artigo visa a propor um quadro analítico para estudar os diferentes momentos de competição e suas características específicas em empreendimentos de infra-estrutura de transporte terrestre de passageiros. Como é argüido, os processos competitivos emergem bem antes do estágio licitatório, o qual é considerado a principal instância de competição nesse tipo de empreendimento. O estabelecimento de políticas de investimento e a escolha de projetos específicos já estão sujeitas a pressões políticas que refletem processos competitivos entre atores interessados, entre os quais alguns potenciais participantes da futura licitação. E, mesmo depois desse estágio, a competição não cessa, uma vez que serviços competitivos de transporte irão desafiar permanentemente o empreendimento. Também, benefícios externos do investimento dão origem à competição entre diferentes interessados, por exemplo, no mercado imobiliário. O artigo examina os diferentes estágios de competição e ilustra os resultados por meio de um estudo de caso selecionado.