PPP investment in land passenger transportation infrastructure: exploratory comments regarding its effects on competition
DOI:
https://doi.org/10.14295/transportes.v14i2.68Resumo
O presente artigo visa a propor um quadro analítico para estudar os diferentes momentos de competição e suas características específicas em empreendimentos de infra-estrutura de transporte terrestre de passageiros. Como é argüido, os processos competitivos emergem bem antes do estágio licitatório, o qual é considerado a principal instância de competição nesse tipo de empreendimento. O estabelecimento de políticas de investimento e a escolha de projetos específicos já estão sujeitas a pressões políticas que refletem processos competitivos entre atores interessados, entre os quais alguns potenciais participantes da futura licitação. E, mesmo depois desse estágio, a competição não cessa, uma vez que serviços competitivos de transporte irão desafiar permanentemente o empreendimento. Também, benefícios externos do investimento dão origem à competição entre diferentes interessados, por exemplo, no mercado imobiliário. O artigo examina os diferentes estágios de competição e ilustra os resultados por meio de um estudo de caso selecionado.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Ao submeter um manuscrito para publicação neste periódico, todos os seus autores concordam, antecipada e irrestritamente, com os seguintes termos:
- Os autores mantém os direitos autorais e concedem à Transportes o direito de primeira publicação do manuscrito, sem nenhum ônus financeiro, e abrem mão de qualquer outra remuneração pela sua publicação pela ANPET.
- Ao ser publicado pela Transportes, o manuscrito fica automaticamente licenciado sob a Licença Creative Commons CC BY 4.0. Esta licença permite o seu compartilhamento com reconhecimento da autoria e da publicação inicial neste periódico.
- Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (por ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento da publicação inicial na Transportes, desde que tal contrato não implique num endosso do conteúdo do manuscrito ou do novo veículo pela ANPET.
- Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu manuscrito online (por ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) depois de concluído o processo editorial. Como a Transportes é de acesso livre, os autores são estimulados a usar links para o DOI do artigo nesses casos.
- Os autores garantem ter obtido a devida autorização dos seus empregadores para a transferência dos direitos nos termos deste acordo, caso esses empregadores possuam algum direito autoral sobre o manuscrito. Além disso, os autores assumem toda e qualquer responsabilidade sobre possíveis infrações ao direito autoral desses empregadores, isentando a ANPET e a Transportes de toda e qualquer responsabilidade neste sentido.
- Os autores assumem toda responsabilidade sobre o conteúdo do manuscrito, incluindo as devidas e necessárias autorizações para divulgação de dados coletados e resultados obtidos, isentando a ANPET e a Transportes de toda e qualquer responsabilidade neste sentido.